A Gasmig abriu uma nova Chamada Pública para aquisição de biometano produzido e disponibilizado em Minas Gerais.
A iniciativa busca ampliar as alternativas de suprimento da Companhia e contribuir para a expansão da oferta de gás renovável no Estado.
A chamada é destinada a empresas habilitadas a fornecer biometano proveniente de unidades de produção localizadas em Minas Gerais. As propostas deverão considerar fornecimento firme e contínuo, sem sazonalidade, com possibilidade de contratos de até dez anos.
Três modalidades de fornecimento
A Chamada Pública contempla diferentes possibilidades de entrega do biometano, de acordo com a localização da produção e as áreas de interesse da Gasmig.
Corredores rodoviários
A Companhia poderá receber propostas para fornecimento em um raio de até 20 quilômetros de novos postos que poderão ser implantados em trechos ainda não atendidos das rodovias:
- BR-040, entre Belo Horizonte e Paracatu;
- BR-050, entre Uberaba e Araguari;
- BR-262, entre Belo Horizonte e Uberaba;
- BR-135, entre Belo Horizonte e Montalvânia.
Rede de distribuição da Gasmig
Também serão consideradas propostas para fornecimento em um raio de até 20 quilômetros da rede de distribuição da Companhia.
Montes Claros
Outra possibilidade prevista na chamada é o fornecimento em um raio de até 20 quilômetros do município de Montes Claros.
Transporte e condições de fornecimento
As propostas poderão contemplar o custo de transporte rodoviário do biometano até pontos próximos à rede da Gasmig na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Sul de Minas e em Montes Claros, além dos novos postos previstos nos corredores rodoviários.
Nos casos em que houver transporte rodoviário, o edital estabelece que a operação seja realizada por caminhões movidos a gás veicular.
Os proponentes deverão apresentar o preço do biometano com e sem o atributo verde e poderão indicar eventual desconto relacionado às receitas obtidas com a comercialização desse atributo.
Para garantir a segurança e a regularidade do fornecimento, o biometano deverá atender aos requisitos de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A unidade produtora também deverá possuir autorização para produção antes do início das entregas.
Critérios para avaliação das propostas
Entre os critérios que serão considerados pela Gasmig estão a capacidade efetiva de fornecimento nos prazos previstos, o preço, a localização da unidade produtora e outros atributos considerados vantajosos para a Companhia.
A participação na Chamada Pública não gera obrigação de contratação por parte da Gasmig.
Prazo para participação
As empresas interessadas devem realizar a habilitação prévia conforme o Regulamento para Contratação de Empresas Ofertantes de Suprimento de Gás para a Gasmig e atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução SEDE nº 34/2023.
As propostas devem ser enviadas até 23 de outubro de 2026, pelo e-mail compradegas@gasmig.com.br.
A nova Chamada Pública faz parte da estratégia da Gasmig de ampliar e diversificar suas alternativas de suprimento, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de gás renovável em Minas Gerais e para a expansão de soluções energéticas associadas ao biometano.
